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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 15:11
Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)
prestigiarão, nesta segunda-feira (8), a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece na cidade de Dourados (MS).
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 15:42
OAB SP manifesta-se contra sugestão de nova PEC dos Precatórios
A nota de repúdio foi enviada ao Conselho Federal da OAB, em Brasília, pois a Secional Paulista
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.229, de 9 de outubro de 2007
Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2004 - 01:00
Reduzir para quê? - Breves considerações sobre a inconveniência da redução da maioridade penal
, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.044, de 12/02/07
Aprova a Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PNPDDH, define prazo
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:05
IAB promoverá debate sobre a teoria crítica do Direito nesta terça-feira
O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2025 - 11:53
Janones é suspenso por três meses em Conselho de Ética da Câmara
Relator diz que deputado foi homofóbico ao xingar a Nikolas Ferreira
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2024 - 10:39
Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Chiquinho Brazão; caso vai ao Plenário
Foram 15 votos favoráveis à cassação do deputado, um voto contrário e uma abstenção
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 16:12
Instrutor de tênis não é obrigado a ter registro em Conselho de Educação Física
Conforme decisão, modalidade não é de competência exclusiva do profissional de Educação Física.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:50
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 11:01
Dispensa imotivada de agente de conselho de corretores de imóveis é considerada nula
Os conselhos de fiscalização estão sujeitos aos institutos próprios do direito público.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 11:21
Sem prova de culpa, desconsideração da pessoa jurídica pelo CDC não atinge membro de conselho fiscal
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 09:08
Conselho da OAB SP aprova desagravo à advogada detida em visita prisional a cliente
As frequentes violações das prerrogativas profissionais da advocacia nos Centros de Detenção Provisória (CPDs) e demais prédios da Justiça motivaram, ainda, a criação de um grupo de estudos para analisar a viabilidade de ação civil pública.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 16:46
Ex-assistente de conselho profissional é condenado por estelionato por fingir ser advogado
Com novo enquadramento da denúncia, o acusado teve a pena reduzida para 2 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão. Na prática, porém, a pena convertida manteve a prestação de serviços comunitários e a prestação pecuniária no valor de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 16:04
Representação ética em conselho profissional não suspende lapso prescricional de ação de danos morais
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 11:08
Registro em Conselho de Educação Física não é exigido para aulas de pole dance
Para as instâncias ordinárias, pole dance não é esporte, mas dança.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 12:01
Relator da Comissão de Constituição e Justiça recomenda anular votação do caso Cunha no Conselho
Ronaldo Fonseca (PROS-DF) apresentou relatório à CCJ nesta quarta (6). Parecer do deputado do PROS ainda precisará ser votado pela comissão.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 09:08
É possível estender ao réu desclassificação feita pelo Conselho de Sentença para corréu
A definição é da Sexta Turma.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2016 - 12:38
Prazo para Eduardo Cunha entregar defesa no Conselho de Ética acaba nesta segunda-feira
Presidente do colegiado diz que tocará processo mesmo sem defesa. Peemedebista recorreu da decisão do conselho de continuar seu processo.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 17:05
Conselho de Ética retoma sessão para análise de processo contra Cunha com protesto contra peemedebista
Volume de deputados inscritos para discursar deve adiar votação de parecer sobre quebra de decoro para amanhã; estudantes levam cartazes para criticar presidente da Câmara
